Primeira condenação das 502 denúncias de crimes e tortura praticados pelo Brilhante Ustra

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/10/430855.shtml

No dia 02 de outubro no Tribunal de Justiça de São Paulo, foi julgado procedente o pedido de declaração de responsabilidade de Carlos Alberto Brilhante Ustra pela tortura do casal de ex-presos políticos Maria Amélia de Almeida Teles e César Augusto Teles e também a tortura a Criméia Schmidt de Almeida, irmã de Maria. O casal foi preso em 1972, por gerir uma gráfica do PCdoB. A decisão é inédita no país e foi tomada em 1ª instância.

Ustra comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), o órgão de repressão política durante o regime militar, de 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974 período de maior repressão política no país.

A decisão é do juiz Gustavo Santini Teodoro, 23¦ Vara Cível de São Paulo, que julgou procedente ação declaratória apresentada pela família TELES.

Segundo o depoimento das testemunhas, Ustra comandava as sessões de tortura com espancamento, choques elétricos e tortura psicológica. Os gritos e choros dos presos eram ouvidos até nas celas. Daí a conclusão do magistrado:

"Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu. Se não o dolo, por condescendência criminosa, ficou caracterizada pelo menos a culpa, por omissão quanto à grave violação dos direitos humanos fundamentais dos autores"

owl of minerva sees too much

One may think that freedom of speech is the faculty of proffering whatever it comes to his mind. I see it as an inside and outside issue: apart the great discussion about the limits of this right, try to confront the problem under the listener view, in the way that it's as much important for us can speak up as for us to be able to NOT listen of all the information floating around the world and inferring its presence in the streets, in our mail, at our homes.
Living in society means, by definition, ought to know things we may find unimportant or uninteresting. Part of our duty as citizens is understand and tolerate behaviors as well as participate in the essential matters of politics, that's our 'burden' in order to survive all along.
Nevertheless, I have the right to decide the amount and the content of the information I desire to absorb. I can´t, outside my duties as a citizen, be obligated to listen what you, common person with potential profiting-catechizing-sentimental-or-merely-idiot-opinion, have to say if it's not my unattached and personal decision. This way, I consider I'm fully free of speech when I can produce information (that people decide listening or not), and when I'm fully free to walk down my street and be able to see a window or some tree, not ONLY enormous peaces of publicity talking me into buying a car, to open my email box and don't have to delete tons of 'enlarging my unexistent penis' spams before see my friend's last news, to be aware of what happens around me without the hideous dissimulation of a sold press.
Express yourself also means be let alone to think and create your own opinions.

Dona Rosinha, 73, prostituta.

Eu realmente não vejo quê há de errado na prostituição; ela tem sua função social, da mesma maneira que médicos, garis e a internet. Tudo tem seu lado bom e seu lado mau. O que me deprime é ver alguem trabalhar em algo que não gosta por toda uma vida e ter que continuar miserável até a velhice.

Eu trabalhava como advogada, ganhava bem e pagava prestações de um carro. Fazia compras no shopping e ia no restaurante japonês toda sexta à noite. Eu era miserável. As contingências da vida me fizeram o suficientemente estúpida e afortunada de largar tudo e sair pelo mundo buscando o que realmente me fazia feliz. Eu tive sorte, a maioria das pessoas não conseguem abrir mão de uma estabilidade, e a maior parte ainda não pode se dar ao luxo de largar o pouco que têm, nem de ir ao shopping e comer no barzinho da moda.

O que me deprime é o muito que nos ensoberbecemos com valores que nem são nossos e apelamos aos argumentos vis e facílimos que nos permitem olhar uma dona Rosinha com pena e até tristeza, mas sempre de cima, os muito hipócritas que somos, sem pensar que pessoas que recorrem à prostituição são tão boas quanto nós, qualquer outro ser humano, mas que a miséria da vida as levou a trabalhar em algo que, além de insatisfatório, é ainda violador. Não é somente a consciência de uma inadequação, é a invasão consentida do próprio corpo na tentativa de sobreviver.

Creio que se vender, por qualquer que seja a via, é degradante e absurdo demais para ser considerado comum e corrente. Eu hoje tenho a felicidade de poder dizer que não me vendi para a advocacia (uma "sanguesuguês" muito pior que a prostituição, mas igualmente exploradora do mais fraco, o pobre demandante por justiça, a puta na volta da praça), ainda que vender em si tenha seu lado não pejorativo: eu sou professora, vendo conhecimento, sou feliz por isso, agradeço todo dia por me quererem comprar.

O que não pode ser via de regra é achar que quem não teve oportunidade de viver do que gosta seja apontado e julgado por viver do que pode. Vender o íntimo do seu corpo é muito mais duro do que vender oito horas do seu dia carimbando folhas ou colhendo maçãs. Cada um deveria ter o direito de viver de algo que aprecie. O que me entorpece é achar que quem não teve como escolher é culpado por isso.

Há pessoas mais capazes que outras para coisas específicas. Nem todo mundo vai achar a cura do câncer e nem todo mundo vai cozinhar tão bem como outros. Capacidades só são reveladas se experimentadas, todos deveriam ter direito a isso; e se, no final, você descobre que a grande paixão da sua vida é ser puta ou advogada, meus parabéns! A maioria esmagadora de nós não tem a oportunidade de buscar pelo que realmente lhe completa, e as pessoas que têm quase nunca encontram.

Firefox Download Day

Hoje é dia de baixar o novo Firefox 3 em todo o seu esplendor.





... e viva o conhecimento livre!

To harm an individual is to interfere with his leading his own life

To harm an individual is to interfere with his leading his own life. Helping a person against his will also interferes. Therefore, a Lockean theory will impose constraints on paternalistic actions.
(...)




by Latuff


In other words, what is wrong with your harming me is not simply that you worsen my welfare but that you worsen my welfare. A moral theory that takes individuality seriously will therefore adopt a strong principle of harm avoiding. A theory like utilitarianism that does not take individuality seriously may also adopt a strong principle of harm avoiding, but if it does so it will be for a different reason, namely that harming generally results in overall welfare diminishment.

(Lomansky, in The Journal of Libertarian Studies)

President Bush wishes you a happy easter

The British The Guardian broadcasted yesterday a video of president Bush hugging a easter bunny and celebrating all the beauty of the holiday among dozens of happy little children, euphoric about searching easter eggs around the White House's gardens, in all of their americaness.

Meanwhile, The Truthdig (see the 'british x truth about america' falacy here?) announces the new round number of American soldier's deaths in Iraq by the past five years of war. They're men and women serving... a cause? Justice? The sovereign will of the world's population seeking for peace and dignity? Were they even serving their country? Well...

"Dick Cheney, who long ago told us that the insurgency was 'in the last throes, if you will,' was asked last week about polls showing that two-thirds of Americans don’t think the fight in Iraq is worth it. Cheney’s response: 'So?'"

"So what? The Easter Bunny loves me!" - might have said Bush to himself that day.

The only thing we ever learn is that we never learn

"Mr. President,

How much longer can the world tolerate this situation?

Where will this trend lead the world to?

How long must the people of the world pay for the incorrect decisions of some rulers?

How much longer will the specter of insecurity -- raised from the stockpiles of weapons of mass destruction -- hunt the people of the world?

How much longer will the blood of the innocent men, women and children be spilled on the streets, and people's houses destroyed over their heads?

Are you pleased with the current condition of the world?

Do you think present policies can continue?

Perguntava Ahrmadinejad em sua carta a Bush.

Outer Space

Arthur Clarke, o homem por trás de muitos delírios em gravidade zero do filme 2001: Uma Odisséia no Espaço, morreu ontem, no Sri Lanka, aos 90 anos.

Clarke moved to Sri Lanka in 1956, lured by his interest in marine diving which he said was as close as he could get to the weightless feeling of space. "I'm perfectly operational underwater," he once said.

Aprendi a gostar de matemática porque li uma edição embolorada do Elementos, de Euclides, e porque vi um dos documentário de Clarke, Fractals: Colors of Infinity. Me apaixonei por geometria euclidiana, mas passei muito mais tempo na frente do computador, aprendendo a criar fractais num software em alemão, que me mandou, via mIRC (!), um amigo virtual que tinha em Hannover.

Depois, quando caí de amores pela filosofia, vi numa madrugada chuvosa na TV Escola (!) o último filme que vi apresentado pelo Arthur Clarke e que talvez, em seu tempo, tenha sido um dos motivos pelos quais vim a estudar o que estudo, chamado Is God a Number?, uma pergunta extremamente intrigante para uma menina de 17 anos que tinha acabado de entrar no curso de Direito e se havia desiludido dele na primeira semana.

Até hoje tento encontrar esses documentários, apesar de que pude ver online outra vez o primeiro deles na web do Gordon Fims, que produzia o que Clarke sonhava.

Infelizmente, hoje tudo isso está a disposição somente para compra, eu não uso mais o mIRC, não há TV Escola na Espanha e o Arthur Clarke morreu.

Meios

Sobre as eleições presidenciais nos Estados Unidos, escreveu o Scott Adams no seu blog:

"There’s a lot to like about Obama as a candidate for President. The man has gifts; no doubt about it. But the thing that fascinates me most is how hard it is to label him.

He’s neither white nor black.

He’s neither old nor young.

He’s not a southerner or northerner because he grew up in Hawaii.

He’s not too left or too right.

He’s not too Christian, and even has a Muslim name.

He’s not an old school politician or a newcomer.

He’s not handsome in a standard way, yet he’s attractive.

He’s a man, but somehow projects a feminine vibe too."

Será que o melhor na política será, no fim, dirigir-se ao meio? Quer dizer, ideologias construíram grandes avanços civilizatórios e TODAS as guerras. Eu fico pensando em como fazer política deixaria de ser uma questão ideológica e se transformaria em uma série de encadeamentos racionais sobre a realidade.

Já faz tempo desistimos de trabalhar com premissas e verdades absolutas, e a relatividade tampoco é a melhor amiga de uma sociedade igualitária. Os partidos comunistas sucumbiram, os extremistas cristãos são adorno das eleições ocidentais, e assim vamos vivendo, em direção ao meio de tudo. Melhor é ter um pouco de cada coisa e não ser nada em específico.

Ou então não é nada disso, é simplesmente questão de sensibilidade, conhecer o meu, o teu, o do vizinho e o do garoto esquisito do fundão da classe, e achar que o melhor da festa é quando estamos todos, dividindo experiências. E eu acho que é isso que o Obama quer fazer, já que ele é um pouquinho de tudo e nada em particular, pronta para escutar.

Eu adoraria que ele fosse eleito. Queria ver se isso realmente funciona.

Ainda a Ilha

Falando em Cuba (post passado), olha a animação que o Leftchannel fez para o RLD2 e a inspiração latina sobre a música "1976":

Podemos escrever a história da revolução frame to frame e com licença poética.

Cocodrilo Verde

Ontem me chamaram de radical. Um amigo de um amigo meu.
Isso me fez parar um segundo e pensar nos meus desejos imediatos, que eram, por ordem de "imediatez", que chegasse a cerveja preta que eu havia pedido, voltar pra casa e terminar de ler um livro para a minha tese, terminar a minha tese e ir a Cuba.


Quero ir a Cuba (e já fui muitas vezes, de muitas maneiras, só não ainda fisicamente) desde sempre, queria viver uns tempos lá, passar bem bem e bem mal, namorar uns quantos cubanos e aprender a usar lenço na cabeça daquela maneira que usam as cubanas e que não as fazem parecer deprimentes, como lenços na cabeça geralmente fazem. Tudo isso antes que se anuncie a morte de Fidel e todo mundo lá comece a falar inglês.

Um professor e amigo meu viveu em Cuba, exilado pelo regime franquista, e conheceu o Comandante em pessoa. Eu tinha a ilusão de ir, na qualidade de mestranda, que estuda história das revoluções sociais e direitos humanos, aluna de alguém que já fumou purros com Fidel e pedir uma audiência com ele, tirar uma foto e dizer que ele é o cara.

Agora só na outra vida, mas conhecer La Habana ainda é possível, se eu tratar de correr.

Eu queria ter dito tudo isso ao cidadão que me acusou de radical. Assim ele poderia me chamar de radical com mais propriedade, mas como eu sou radical, não posso argumentar, afinal, ambos conceitos não se combinam.

Às vezes, até dar motivos às presunções alheias é difícil.

a matter of matters

Desde 1492 até 1990, estima-se que houve no mundo cerca de 36 genocídios, os quais tomaram a vida de alguns milhões de pessoas. Mais da metade desses atentados à humanidade tiveram lugar no século XX (Ruanda, Cambodja...), e sozinhas as duas Grandes Guerras mataram em torno de 55 milhões de pessoas.

Após 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, urgia a criação de leis que tutelassem tais crimes mais efetivamente do que já se havia escrito, dito e pensado ao longo da história política pós-revolução francesa. Dessa forma, a Declaração de Direitos Humanos da ONU, de 1948, invocou para si a tarefa de universalizar conceitos como vida, liberdade e dignidade humana, enunciando assim a nova era de proteção aos povos do mundo.

Entretanto, se Richard Rorty estava certo ao intitular o ser humano como um ser contingente, que muito longe de ser absoluto e transcendente, é fruto da pluralidade de experiências, crenças e valores adquiridos por determinada tradição cultural que evolui e/ou degenera ao longo de causalidades incontroláveis, uma série de direitos baseados em dado período histórico onde o comportamento humano se dava de tal maneira não pode funcionar como um ponto fixo de racionalidade apta a lograr em todas as esferas sociais, a qualquer tempo, universalmente.

Aliás, universalidade é algo tão ingênuo quanto perigoso. O que nos define a todos como "iguais" é exatamente a precariedade da existência humana e, portanto, a impossibilidade do "igual" em nós. Em certa medida, é essa a lógica que leva Nietzsche a proclamar a democracia como a maior degradação do individualismo do homem, porque trata de sustentar que somos todos iguais e destituir os cidadãos do direito à sua "personalidade" única e própria.

Apartando um pouco os radicalismos (o desapreço de Nietzsche pelas massas tem muita influência sobre suas deliberaçoes acerca do tema), muito embora os cientistas jurídicos, assim como os políticos, tendam a desconsiderar as discussões analítico-filosóficas sobre Direitos Humanos, é muito fácil encontrar pontos onde eles, até hoje, falham ou simplesmente não conseguem chegar, por aferrar-se ao corolário da universalidade e não no que se pode chamar diferencialidade, à medida em que, se prestamos bem atenção, toda luta humana se rege pelo desejo de querer ser único e distinto, ou de manter a sua identidade cultural quando os demais tentam converter-lhes em seus iguais.

Só é preciso ler nos jornais, entender o que é a televisão, ou simplesmente atentar ao que fazemos no nosso próprio dia-a-dia. Eu quero ser igual a todos ou desejo mesmo é mostrar ao mundo que sou diferente?

Como ser presidente dos EUA em 5 lições

Eis uma coisinha que se pode depreender de uma aula de geopolítica:

O censo nos Estados Unidos da América do Norte não é obrigatório, o que significa dizer que ninguém está obrigado a entrar nas estatísticas como "cidadão"; Calcula-se por essas bandas que são contabilizados mesmo só um oitenta por cento do povo, mas que figuram como cem por cento da cifra censitária oficial.

Desses oitenta por cento, em média, apenas outros oitenta por cento estão aptos a votar, quer dizer, são maiores de dezoito anos, sem impedimentos.

Outra vez, como por lá não existe o dever elitivo, longe da totalidade desses oitenta por cento de aptos vão, de fato, à boca da urna; calcula-se, pois, que a cifra de votantes gira em torno aos setenta por cento (para o caso da eleição à presidência; baixando o escalão, baixam vertiginosamente tais números).

Mas olha o truque! São 70% dos 80% dos 80% dos 100% originais.

Considerando que a segunda eleição do Bush, dizem, foi ganha contanto com os 51% dos votos apurados, estaríamos falando, então - não se percam! -, de 51% dos 70% dos 80% dos 80% dos 100% da população estadounidense... uns parcos vinte e dois e algo por cento, nessa aproximação. O tipo só precisa convencer a 22% da nação para ser eleito por maioria absoluta. 22%.


Fácil ser tirano do mundo hoje em dia, não?

La Paz Perpetua de Kant

En el siglo XVIII, bajo el contexto histórico de la paz de Basilea entre Francia y Prusia, en 1750, Kant escribe su pequeño ensayo Sobre la paz perpetua, dónde busca establecer las condiciones políticas, militares y éticas para lograr la concordia universal.


Lo leía y me imaginaba si el alemán tenía la conciencia de que estaría vaticinando el futuro al proponer todas las premisas las cuales, según él, son imprescindibles para la consecución de la paz. Por no creer en casualidades históricas, me fijo en el hecho de que al pensamiento crítico-filosófico deberían tener más en cuenta los políticos y las estrategias.

¿Y qué semejanza hay entre las cuotas kantianas y la actualidad? Se las cito:


“No debe considerarse válido ningún tratado de paz que se haya celebrado con reserva secreta sobre alguna causa de guerra en el futuro”, pues eso sería armisticio, es decir, posponer el uso de las armas en una guerra de infidelidades.







“Ningún Estado independiente podrá ser adquirido por otro mediante herencia, permuta, compra o donación”, pues un pueblo, una nación, un territorio, son más que eso, son una cultura compuesta por seres humanos a los cuales recaen derechos innatos y inalienables.





"Ningún país puede atacar a otro basándose en suposiciones de lo que puede pasar en el futuro", pues siempre será peor adelantar el mal de la guerra que dar una oportunidad a la paz.







“Los ejércitos permanentes deben desaparecer totalmente con el tiempo”, desapareciendo con ellos la constante amenaza y el imperio de la incertidumbre respecto a la paz.

“Ningún Estado debe inmiscuirse por la fuerza en la constitución y gobierno de otro”, si no existe un desorden político ni conflictos internos, la intervención de un territorio atentaría contra los derechos de un pueblo independiente.

“Ningún Estado en guerra con otro debe permitirse tales hostilidades que hagan imposible la confianza mutua en la paz futura”














(...)





En los Apéndices I e II, Kant habla sobre la discrepancia entre moral y política respecto a la paz perpetua y sobre la armonía de la política según el concepto transcendental del Derecho Público, queriendo decir que es primordial una ética pública que anhele la paz permanente, la que impida al gobernante convertirse en déspota y exonere la Política de las argucias y contradicciones, porque el gobierno debe ser un guía para la nación, y no un ente dominante.






...Actual, ¿no?









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